Contratações Diretas
|
Acompanhe os diretas de Dispensas e Inexibilidades
| Modalidade Número da Licitação | Publicação Objeto | Abertura Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| DISPENSA 020/2023 | PUBLICAÇÃO: 14/07/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais tecnológicos tipo tablet, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | FECHADA | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 001/2023 | PUBLICAÇÃO: 10/01/2003 - TIPO: 1 - Menor Preço Convocação das Organizações da Sociedade Civil para o credenciamento a fim de apresentarem projetos para a efetivação da gestão compartilhada das ações referentes a oferta de serviços em saúde nas Unidades de Saúde do Município de Presidente Dutra/MA. | FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 008/2021 | PUBLICAÇÃO: 18/01/2022 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de assessoria jurídica especializada no âmbito tributário, visando a eficiência da gestão pública, mediante implantação e cobrança da dívida ativa municipal à curto e médio prazo, para o incremento da receita própria municipal referente ao processo de inexigibilidade de licitação 008/2021. | 18/01/2022 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 009/2023 | PUBLICAÇÃO: 24/04/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso do aplicativo novo GOVFÁCIL-LICENÇA MASTER- que faz o acompanhamento de certidões e obrigações estaduais e federais, receitas, demonstrativos dos índices constitucionais, educação, Fundeb, saúde e folha de pagamento, aconpanhamento dos programas e convênios federais, análise da prévia fiscal, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais tribunais, indicadores gerenciais, e alguns comparativos onde é possível trazer diversas informações fundamentais com o objetivo de facilitar o controle da gestão pública e tornar mais eficiente e gestão dos municípios. | 20/04/2023 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 016/2023 | PUBLICAÇÃO: 27/04/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, com vistas a surprir as demandas do município de Presidente Dutra-MA. | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 002/2023 | PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação de imóvel localizado na Rua Graça Aranha, nº503. Presidente Dutra-MA, destinado ao funcionamento do CAPS do Município de Presidente Dutra-MA. | 10/01/2023 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 003/2023 | PUBLICAÇÃO: 06/03/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA WILNA SAMPAIO, S/N, VILA SAMPAIO, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS I DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA . | 15/02/2023 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 008/2023 | PUBLICAÇÃO: 29/03/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇAO DE PREGOEIROS (NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021). | 28/03/2023 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 011/2023 | PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra-MA. | 04/07/2023 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 017/2023 | PUBLICAÇÃO: 10/05/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção de aparelhos hospitalares para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 014/2023 | PUBLICAÇÃO: 17/03/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção dos extintores de incêndio da rede pública de educação de Presidente Dutra-MA | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 019/2023 | PUBLICAÇÃO: 16/06/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de pessoa física especializada para a ministração de curso preparatório, aplicação e correção de provas dos candidatos no processo de escolha unificada do Conselho Tutelar de Presidente Dutra-MA. | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 021/2023 | PUBLICAÇÃO: 26/07/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de conferencista para realização de palestra na Conferência Municipal de Assistência Social em Presidente Dutra-MA. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 011/2024 | PUBLICAÇÃO: 24/05/2024 - TIPO: 3 - Técnica e Preço Contratação de empresa para realização de show artístico com o cantor “Eduardo Costa” em comemoração ao aniversário do Município de Presidente Dutra no dia 28 de Junho de 2024. | 24/05/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024 | PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Aquisição de serviços de limpeza, conservação, higienizaçãoe lavagem de veículos em atendimento às necessidades do município de Presidente Dutra - MA. | 08/02/2024 | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 007/2024 | PUBLICAÇÃO: 06/03/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para o fornecimento de material didático de uso suplementar das avaliações externas para o ensino fundamental I e II em atendimento da Secretaria Municipal de Educação em Presidente Dutra - MA | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 014/2023 | PUBLICAÇÃO: 04/10/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais federais, Ministério da Educação-MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento-FNDE, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares da SEMED de Presidente Dutra-MA. | Detalhes | |
| CREDENCIAMENTO 001/2025 | PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público Municipal de Presidente Dutra, Estado do Maranhão | ABERTA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 001/2025 | PUBLICAÇÃO: 17/01/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, principalmente em se tratando de demandas de natureza administrativa ou contenciosa em que figure, ou venha a figurar o Município de Presidente Dutra-MA. | 16/01/2025 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 002/2025 | PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos no âmbito da administração pública, compreendendo a orientação técnica especializada (elaboração de justificativas para a defesa do município junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União) e apoio técnico à Administração Pública Municipal. | 27/01/2025 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 020/2024 | PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimentos de peças de ar condicionados, geladeiras, freezer com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Dutra-MA | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 004/2025 | PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - TIPO: 20 - Nenhum Locação do imóvel localizado na rua projetada 1, s/n Vila Militar para o funcionamento do abrigo institucional de Presidente Dutra – MA. | Detalhes | |
| DISPENSA 001/2025 | PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado a satisfazer as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Presidente Dutra -MA. | Detalhes | |
| DISPENSA ELETRÔNICA 019/2024 | PUBLICAÇÃO: 19/11/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada no fornecimento e organização de eventos esportivos para planejar e realizar o Campeonato Municipal “Srº Doquinha” no município de Presidente Dutra – MA. | 26/11/2024 | Detalhes |
| DISPENSA 001/2024 | PUBLICAÇÃO: 23/01/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais E-CPF,E-CNPJ e A3, sem token com validade de 1 ano, visando atender às necessidades do Município de Presidente Dutra-MA | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 024/2025 | PUBLICAÇÃO: 12/09/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Aquisição de imóvel (terreno) localizado na Rua Deputado Manoel Gomes, Lote 17, Quadra 27, Bairro de Fátima, destinado à construção de escola e praça pública, pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA | 12/09/2025 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025 | PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets para distribuição gratuita em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 21/01/2025 | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 002/2025 | PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota do Município de Presidente Dutra - MA, conforme demanda das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Assistência Social. | 21/03/2025 | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 003/2025 | PUBLICAÇÃO: 17/04/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores e realização de recargas com vistas a atender a Secretarias Municipais de Presidente Dutra - MA, conforme demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Assistência Social. | 17/04/2025 | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 004/2025 | PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação tem como objeto a possível e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de aparelho de ar-condicionado tipo split, capacidade de 9.000 BTUs, com tecnologia inverter, com vistas a atender a necessidade das secretarias municipais de Presidente Dutra – MA. | 05/05/2025 | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 005/2025 | PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias em atendimento das necessidades da Secretária de Assistência Social de Presidente Dutra-MA. | 05/05/2025 | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 006/2025 | PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para a criação e impressão de etiquetas para crachás de identificação, com layout personalizável e integração automática com o sistema Seculum Acesso Net, incluindo licença anual do módulo Ponto Off para até 2.400 colaboradores, com prestação continuada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações deste Termo de Referência. | 09/06/2025 | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 003/2025 | PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação do imóvel localizado na Rua Antônio Piauí, s/n, Centro, CEP:65.760.000 de Presidente Dutra - MA, para funcionamento do restaurante popular. | Detalhes | |
| DISPENSA ELETRÔNICA 007/2025 | PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para aquisição de Analisador Hematológico Automático com diferencial de 05 (cinco) partes, novo, de primeiro uso, com tecnologia atualizada, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. | 30/06/2025 | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 005/2025 | PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação do imóvel localizado na Rua Graça Aranha, nº 503, Centro, CEP:65.760.000 de Presidente Dutra - MA, para funcionamento do CAPS. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 006/2025 | PUBLICAÇÃO: 23/01/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da cultura com intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 007/2025 | PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada aquisição de livros paradidáticos conforme especificações contidas neste termo, para atender ao projeto de letramento da secretaria municipal de educação (SEMED) | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 008/2025 | PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para a aquisição de livros paradidáticos, conforme as especificações contidas neste termo, para atender as demandas da educação infantil do Município de Presidente Dutra-MA. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 009/2025 | PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos do 1º ao 9º ano em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Dutra-MA | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 010/2025 | PUBLICAÇÃO: 27/01/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação do imóvel localizado na Rua Antonio Piauí, s/n, Centro, de Presidente Dutra - MA, para funcionamento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 011/2025 | PUBLICAÇÃO: 27/01/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação de imóvel localizado na Rua Wilna Sampaio, S/N, Vila Sampaio, Centro, Presidente Dutra - MA, destinado ao funcionamento do CRAS I do Município de Presidente Dutra –MA. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 012/2025 | PUBLICAÇÃO: 21/02/2025 - TIPO: 2 - Melhor Técnica e ou Conteúdo Artistico Contratação de empresa para a realização de show artístico-musical com o cantor “Durval Lelys”, no evento de Lava Pratos do Município de Presidente Dutra-MA. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 013/2025 | PUBLICAÇÃO: 21/02/2025 - TIPO: 2 - Melhor Técnica e ou Conteúdo Artistico Contratação de empresa para a realização de show artístico-musical com a banda Lambassaia, no evento de Lava Pratos do Município de Presidente Dutra-MA. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 014/2025 | PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação de imóvel localizado na Travessa 03, s/n, bairro Campeão, Presidente Dutra - MA, para funcionamento de unidade básica saúde (UBS) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 015/2025 | PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e recursos tecnológicos voltados ao ensino de robótica, com o objetivo de atender às demandas da Rede Municipal de Educação do Município de Presidente Dutra-MA. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 016/2025 | PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos destinados ao atendimento da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, volume 1 ao 4, com abrangência do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, incluindo exemplares de professor e de aluno. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 017/2025 | PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação de imóvel localizado na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a estrada Lagoa Grande, constituído pelo lote nº 492, Quadra 17, da planta de loteamento Santa Maria, Presidente Dutra – MA, para funcionamento de almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 018/2025 | PUBLICAÇÃO: 16/04/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação do imóvel localizado na rua Ladislau Moreira, lote nº 0001, quadra nº 24, s/n, centro, Presidente Dutra - MA destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Presidente Dutra - MA. | Detalhes | |
| DISPENSA ELETRÔNICA 008/2025 | PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Presidente Dutra -MA. | 30/06/2025 | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 020/2025 | PUBLICAÇÃO: 14/06/2025 - TIPO: 2 - Melhor Técnica e ou Conteúdo Artistico Contratação de empresa para a realização de show artístico-musical com o cantor Tierry e sua banda, no evento alusivo ao aniversário de 81 anos da fundação do Município de Presidente Dutra-MA. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 021/2025 | PUBLICAÇÃO: 07/07/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema informatizado de banco de preços, com acesso via web, destinado ao apoio às atividades de pesquisa de preços para aquisições de bens e contratações de serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Presidente Dutra-MA. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 022/2025 | PUBLICAÇÃO: 15/07/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para a execução de curso de capacitação técnica em armamento e tiro, destinado à Guarda Municipal de Presidente Dutra – MA, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município e a Polícia Federal, contemplando, inclusive, módulo específico sobre o manuseio de armas longas, calibre 12 GA. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 023/2025 | PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação para a divulgação de atos institucionais, campanhas e informativos oficiais da Administração Municipal, por meio de inserções em emissoras de rádio FM e televisão com abrangência em todo o Município de Presidente Dutra/MA | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 025/2025 | PUBLICAÇÃO: 23/09/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação de imóvel situado na Rua Deputado Manoel Gomes, nº 37, Bairro de Fátima, em Presidente Dutra/MA, climatizado, mobiliado e equipado, destinado ao funcionamento de salas de aula para atendimento de estudantes no contraturno acadêmico da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 026/2025 | PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação do imóvel situado na Avenida José Olavo Sampaio, nº 51, Centro, Presidente Dutra/MA, destinado ao funcionamento do PROJETO EDUCARTE – Programa Municipal de Educação Integral, a fim de atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 027/2025 | PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação de imóvel localizado na Avenida Tancredo Neves, Nº 946, Bairro Vila Militar, Presidente Dutra-MA, para funcionamento da Unidade Básica da Saúde Carlos Remy que suprirá as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | Detalhes | |
| DISPENSA ELETRÔNICA 009/2025 | PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em Presidente Dutra-MA. | 29/07/2025 | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 010/2025 | PUBLICAÇÃO: 12/09/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais, no exercício de 2025, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 18/09/2025 | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 011/2025 | PUBLICAÇÃO: 29/10/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, destinada a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, visando assegurar a adequada manutenção e o pleno funcionamento da frota de veículos e dos equipamentos utilizados nas atividades rotineiras da Administração Pública Municipal. | 05/11/2025 | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 012/2025 | PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada em manutenção de veículos leves (motocicletas), destinada ao atendimento das demandas administrativas do Município de Presidente Dutra/MA. | 28/11/2025 | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 013/2025 | PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Presidente Dutra - MA. | 10/12/2025 | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada para organização de campeonato municipal de futsal mascuiino e feminino em atendimento às necessidades da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude em Presidente Outra - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 005/2023 | PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA 1, S/N, VILA MILITAR PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA . | 10/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 006/2023 | PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM PRESIDENTE DUTRA- MA. | 13/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 007/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação,higienização e lavagem de veículos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais em Presidente Dutra/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 008/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS Al, E-CPF E E-CNPJ, SEM TOKEN COM VALIDADE DE 1 ANO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 009/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL COM O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS INERENTES AOS ACONTECIMENTOS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 010/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 011/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para o fornecimento de mudas de plantas do tipo ipê (amarelo, branco e roxo) por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 012/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TENDAS (PIRAMIDAL E SANFONADA) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA- MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 001/2023 | PUBLICAÇÃO: 23/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À ELABORAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 23/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 002/2023 | PUBLICAÇÃO: 03/02/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO, VISANDO A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL À CURTO E MÉDIO PRAZO, PARA O INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | 03/02/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 004/2023 | PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PIAUÍ, S/N, CENTRO EM PRESIDENTE DUTRA / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA / MA. | 13/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 003/2023 | PUBLICAÇÃO: 07/02/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVRO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E EJA, COM CONTEÚDO DA TRAJETÓRIA , HISTORICA, GEOGRAFICA E CULTURAL DO , MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA, VISANDO ATENDER NECESSIDADES RELATIVAS , AO EXERCICIO LETIVO DE 2023, DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | 07/02/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 013/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICO COM TROCA E PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 018/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para o fornecimento de materiais laboratoriais com vista a atender as necessidades do município de Presidente Dutra-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 015/2023 | PUBLICAÇÃO: 12/05/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa física especializada para a manutenção e limpeza de piscinas em atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social. | 12/05/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 005/2023 | PUBLICAÇÃO: 08/03/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. | 08/03/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 006/2023 | PUBLICAÇÃO: 08/03/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | 08/03/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220103.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel localizado na Rua Graça Aranha, nº 503, Centro, Presidente Dutra/MA, destinado ao funcionamento do CAPS do Município de Presidente Dutra/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210103.002/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação de imóvel localizada na rua projetada 1, SN, vila militar em Presidente Dutra- Ma. destinado ao funcionamento do abrigo institucional no município de Presidente Dutra- Ma. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220104.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL contratação de empresa especializada em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos em atendimento ás necessidade das secretarias municipais em Presidente Dutra-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220110.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, e serviço de organização do campeonato municipal feminino de futebol de campo, em atendimento da secretária municipal de esporte e lazer e juventude de Presidente Dutra-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220111.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação do imóvel localizado na rua Antônio Piauí, SN centro de Presidente Dutra- Ma, destinado ao funcionamento do feriado do municipio. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220126001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL contratação de empresa para o fornecimento de materiais de kit enxoval para bebê, com objetivo de suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social em Presidente Dutra-Ma. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220126002/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação de imóvel com vista ao funcionamento ao terminal rodoviário do município de Presidente Dutra-Ma. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220127001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação de imóvel para o funcionamento do almoxarifado com intuito de suprir as necessidades da secretaria municipal cultura e turismo em Presidente Dutra Ma | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 2022023.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL contratação de empresa para o fornecimento de livro de didático, visando atender as necessidades relativa ao exercício de 2022, nas unidades de educação básicas do município de Presidente Dutra- Ma | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 008/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL prestação de serviço de assessoramento jurídico especializada no âmbito tributário, visando a eficiência da gestão pública mediante a implantação e cobrança da Dívida Ativa Municipal á curto e médio prazo, para o incremento da Receita Própria Municipal | EM AVISO | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL /2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL contratação de empresa especializada para manutenção e correção preventiva de veículos leves com vista ao atendimento da secretaria municipal de Assistência Social | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20230804001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL contratação da empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos pertencentes á secretaria municipal de saúde | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20230821.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 18/09/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção dos extintores de incêndio da rede pública de Administração e Finanças de Presidente Dutra - MA. | 18/09/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos para distribuição gratuita em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | EM AVISO | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20230919.001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos para distribuição gratuita em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | EM AVISO | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL /2024 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada para aquisição de uma Pá Carregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Presidente Dutra - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20231024.001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada para aquisição de uma Pá Carregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Presidente Dutra - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20230821.002/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL contratação de empresa especializada em limpeza, conservação higienização e lavagem de veículos, em atendimento a necessidade á secretaria municipal de educação | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 241123.001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação de imóvel localizado na Avenida Tancredo Neves n 946, bairro vila militar, destinado ao funcionamento da Unidade básica de saúde em Presidente Dutra- Ma | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 021023.001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação de imóvel localizada na rua deputado Manoel Gomes, SN, Bairro de Fátima, destinado ao funcionamento da creche Nossa Senhora de Fátima | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 280101/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para o funcionamento do ensino infantil, Ensino Fundamental 1, Ensino fundamental 2 e EJA das unidades de educação do município de Presidente Dutra - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 13122023/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação de imóvel localizado na Rua Wilna Sampaio, destinado ao funcionamento do CRAS I , do município de Presidente Dutra MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210104.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA PRESTAR SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE PARA CAXIAS-MA. | 08/01/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210104.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 21/01/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Fornecimento de generos alimenticios, material de limpeza e expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saude de Presidente Dutra/MA. | 21/01/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210111.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 26/01/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Fornecimento de Oxigenio Medicinal para atender as necessidades do Municipio de Presidente Dutra/MA. | 26/01/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210119.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 05/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS- HOSPITALARES COM FORNECIMENTO DE PEQAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | 05/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210104.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, MOTOR COM POTÊNCIA 1.0 OU SUPERIOR PARA PRESTAR SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 14/01/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210202.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 04/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Prestação de serviço de manutenção de ar-condicionado de interesse da Prefeitura Municipal. | 04/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210301.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 12/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE ARTES GRAFICAS PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | 12/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210303.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 18/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção de poços artesianos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Presidente Dutra/MA. | 18/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210303.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 18/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenpcio das bombas dos poços artesianos do Municipio de Presidente Dutra /MA, | 18/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210315.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imovel com vista ao funcionamento do Terminal Rodoviario do Municipio de Presidente Dutra/MA. | 05/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210315.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 26/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para atender as ecessidades da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Dutra/ MA. | 26/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 20210301.003/2021/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de pessoa juridica, para executar serviços tecnicos especializados de contabilidade para Assessoria e Consultoria técnica especializada em contabilidade publica, a nivel Municipal, para o cumprimento das obrigações Municipais de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Municipio de Presidente Dutra/MA, junto a Camara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, e demais Orgaos de controle externo, bem como para elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO e LOA) | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Inexigibilidade 20220111.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 24/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA DE TALÃO ELETRÔNICO E PORTAL DE ACESSO VIA SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-MA, PARA IMPRESSÃO DA SEGUNDA VIA DE AUTUAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES EM ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Inexigibilidade 20220425.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 29/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CURSO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS EM SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, MO DIA 06 DE MAIO DE 2022, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Inexigibilidade 10062022001/2022 | PUBLICAÇÃO: 24/06/2022 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR MATHEUS FERNANDES E BANDA, COM VISTA À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Inexigibilidade 20220613.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 29/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública para atender as necessidades da prefeitura municipal de Presidente Dutra – MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Inexigibilidade 20220815.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 25/08/2022 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE ENGENHARIA E CONTRATAÇÃP DE ASSINATURA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS (ORCASFACIL) DIVIDIDOS EM MÓDULOS: MÓDULO DE ORÇAMENTO; MÓDULO BASES ADICIONAIS; MÓDULO MEDIÇÃO DE OBRAS; EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220128.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 23/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VISANDO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.465/2017(REURB) E À ELABORAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E FISCAIS MUNICIPAIS DE CONTRALADORIA E DE ASSESSORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220210.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 23/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE ESPAÇO AMPLO PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM CENTRAL DO MUNICÚPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220208.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: MENOR PREÇO | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220304/2022 | PUBLICAÇÃO: 23/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, ATENDENDO À RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 DE ABRIL DE 2021 FNDE/MEC, COM VISTAS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220307.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS (HOSPEDAGEM, DOMÍNIO, BANCO DE DADOS, WEBMAIL, TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS), DESENVOLVIMENTO DO PORTAL COM EXTENSÃO MA.GOV.BR E LOCAÇÃO DA PLATAFORMA DE TRANSPARÊNCIA, eSIC, OUVIDORIA, DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220307.002/2022 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS EDIÇÕES DO "DIÁRIO OFICIAL" EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220322.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO NÃO INCLUSO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220323.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 20/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220412.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 28/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO(MANILHAS) COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220418.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 12/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS COM VISTA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRERTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220502.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 25/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COM VISTA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220620.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 07/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LICENÇA DE SOFTWARE(PORTAL DE COMPRAS ELETRÔNICAS), COM PERSONALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20222127.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 08/08/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA E AFINS COM O INTUITO DE ANTENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220307.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 30/08/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE PÚBLICA E ALIENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220819.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 26/08/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS SINC-CONTRATA TCE-MA ACOMPAHADO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220915.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 28/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-MA, ATENDENDO AO DISPOSTO MUNICIPAL DE ENSINO DE ACORDO COM AS LEIS VIGENTES DA EDUDAÇÃO. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221003.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 11/10/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO SOCIAL EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DAS CRIANÇAS" POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221003.002/2022 | PUBLICAÇÃO: 11/10/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE BRINQUEDOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS NA CIDADE E NOS INTERIORES DE PRESIDENTE DUTRA-MA, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DAS CRIANÇAS" POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221021.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 08/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL DE CORPO INTEIRO EM EXPOSIÇÃO EXTERNA A CAMPO DA RADIAÇÃO E DOSIMETRIA DAS RADIAÇÕES POR 12(DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221024.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 08/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE/GUINCHO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221129.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 08/12/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS DO TIPO IPÊ(AMARELO, BRANCO E ROXO) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221208.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 21/12/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO, EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221212.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Locação de imóvel localizado na rua Antonio Piauí, Sn, Centro, para o funcionamento do restaurante popular em Presidente Dutra-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221010.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 19/10/2022 - TIPO: MENOR PREÇO Locação de imóvel localizado na Rua Deputado Manoel Gomes Machado S/N, Bairro de Fátima, destinado ao funcionamento da Creche Nossa Senhora de Fátima, em Presidente Dutra-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 21091/2023 | PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para locação de brinquedos que serão utilizados na festa do dia das crianças em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. | 09/10/2023 EM AVISO | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 20220810.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: MENOR PREÇO contratação de empresa para o fornecimento de acessório e instrumentos musicais para atender as unidades da rede municipal de ensino para o desfile cívico da semana da pátria | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
0105-1/2021 | PUBLICAÇÃO: 15/02/2021 - TIPO: serviços de manutenção, licença de uso quanto a hospedagem do Portal da Transparência, agregando o sistema E-Sic e ouvidoria, destinados a manutenção desta Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
0106-1/2021 | PUBLICAÇÃO: 15/02/2021 - TIPO: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2017 | PUBLICAÇÃO: 28/03/2017 - TIPO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE DE CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO ALMOXARIFADO, PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.1303.001/2017 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2016 - TIPO: Prestação de serviços de locação de sistema (software de contabilidade, patrimônio, almoxarifado, publicação e hospedagem de dados), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | CANCELADO | Detalhes |
005/2017 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2017 - TIPO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2017 | PUBLICAÇÃO: 21/02/2017 - TIPO: Serviços de confecção de letreiros para a Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
007/2017 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2017 - TIPO: Prestação de serviços de reforma, recuperação de estrutura, troca de revestimento e espumação de cadeiras e sofás da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2017 | PUBLICAÇÃO: 26/01/2016 - TIPO: Prestação de serviço de pintura da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
008/2017 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Aquisição de acessórios personalizados com o brasão da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2017 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2017 - TIPO: Prestação de serviços de divulgação impressa em jornais e revistas, divulgação e manutenção digital (sites) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
001/2018 | PUBLICAÇÃO: 02/02/2018 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2018 | PUBLICAÇÃO: 02/02/2018 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos diversos para a manutenção das atividades da casa legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2018 | PUBLICAÇÃO: 28/05/2018 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento e montagem de ar condicionado e manutenção corretiva em aparelhos da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2018 | PUBLICAÇÃO: 27/04/2018 - TIPO: Prestação de serviço de instalação de caixa de som e microfones no prédio da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
007/2018 | PUBLICAÇÃO: 24/07/2018 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2018 | PUBLICAÇÃO: 06/03/2018 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de licenciamento e suporte do Sistema Web Siganet, sem exclusividade para a disponibilização de informações públicas na internet por meio de um painel de administração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | CANCELADO | Detalhes |
003/2018 | PUBLICAÇÃO: 14/03/2018 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de licenciamento e suporte do Sistema Web Siganet, sem exclusividade para a disponibilização de informações públicas na internet por meio de um painel de administração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
008/2018 | PUBLICAÇÃO: 20/08/2018 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento e rouparia em geral e o fornecimento de toalhas, bandeiras e tapetes para atender as necessidades da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.1009.0001/2018 | PUBLICAÇÃO: 04/10/2018 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de letras de aço inox para a manutenção preventiva e corretiva dos letreiros do Palácio vereador Jean Carvalho, Plenário vereador Eduardo Gomes e tribuna vereador Carlos Remy, do prédio da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2019 | PUBLICAÇÃO: 29/03/2019 - TIPO: Prestação de serviço de controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2019 | PUBLICAÇÃO: 23/05/2019 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de Link de Internet para a manutenção das atividades da Casa Legislativa Municipal. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2019 | PUBLICAÇÃO: 02/08/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de licenciamento e suporte de Sistema Web, sem exclusividade para disponibilização de informações públicas na internet, por meio de um Painel de Administração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
005/2019 | PUBLICAÇÃO: 01/10/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de cartuchos, tonners e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2019 | PUBLICAÇÃO: 27/09/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (alinhamento, balanceamento) no veículo automotivo da Câmara Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
007/2019 | PUBLICAÇÃO: 25/10/2019 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
008/2019 | PUBLICAÇÃO: 03/12/2019 - TIPO: Contratação de profissional para a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projeto de engenharia para a reforma do prédio da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
010/2019 | PUBLICAÇÃO: 17/12/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
011/2019 | PUBLICAÇÃO: 17/12/2019 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças, montagem e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
020411009/2019 | PUBLICAÇÃO: 02/01/2020 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização, desalojamento de morcegos, limpeza de fossa sépticas, desentupimento de vasos sanitários e pias do prédio da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
005/2020 | PUBLICAÇÃO: 09/07/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUADRO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA LEGISLATIVA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2020/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE MORCEGOS, LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS, DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITÁRIOS E PIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
001/2020/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CASA LEGISLATIVA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2020 | PUBLICAÇÃO: 08/06/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA CASA LEGISLATIVA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.1805.001/2020 | PUBLICAÇÃO: 05/06/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2020 | PUBLICAÇÃO: 01/07/2020 - TIPO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
007/2020 | PUBLICAÇÃO: 10/08/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PROJETADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
008/2020 | PUBLICAÇÃO: 28/08/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE CADEIRAS E SOFÁS DA CÂMARA MUNICIPAL. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
009/2020 | PUBLICAÇÃO: 18/09/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO AUTOMOTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
010/2020 | PUBLICAÇÃO: 10/12/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
011/2020 | PUBLICAÇÃO: 10/12/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
011/2020/2020 | PUBLICAÇÃO: 10/12/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210317.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2021 - TIPO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GRAÇA ARANHA, Nº503, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210104.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de kit de testes rápidos, respiradores e materiais correlatos hospitalares de prevenção e combate ao COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
010/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais para auxiliar no tratamento do COVID-19 na Rede Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2018 | PUBLICAÇÃO: 23/03/2018 - TIPO: Aquisição de pães para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
012/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Prestação dos serviços de instalação de rede de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) no Hospital Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2019 | PUBLICAÇÃO: 24/03/2019 - TIPO: Fornecimento de carnes, frutas e verduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
012/2019 | PUBLICAÇÃO: 04/10/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte com prancha (Cegonha) de 02 (duas) ambulâncias com seguro total da Cidade de Sorocaba - SP a Presidente Dutra - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de kit de testes rápidos, respiradores e materiais correlatos hospitalares de prevenção e combate ao CONVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | CANCELADO | Detalhes |
009/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Aquisição de túnel inflável para descontaminação de pessoas, utilizando a tecnologia do gás de ozônio (O3) para fins de prevenção e combate ao COVID-19. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
005/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de materiais de limpeza do tipo hospitalar para fins de prevenção e combate ao COVID-19 na Rede Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Prestação de serviços de sanitização nos prédios, espaços e vias públicas destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Publica de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no município. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
008/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Locação de tendas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.1305.0001/2020/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de materiais permanentes diversos e de testes rápidos para prevenção e combate ao COVID 19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
017/2020/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de testes rápidos para prevenção e combate ao COVID 19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
015/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de respirador pulmonar, autoclave, totens e vitaminas de A-Z para prevenção e combate ao CONVID 19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
018/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Prestação de serviços de sanitização nos prédios, espaços e vias públicas destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Publica de importância internacional decorrente do coronavirus (Covid-19) no município | PENDENTE DE ENVIO AO TCE | Detalhes |
20210310.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 31/03/2021 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES RELATIVAS AO EXERCÍCIO LETIVO DE 2021, DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.1909.0001/2019 | PUBLICAÇÃO: 03/10/2019 - TIPO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização do evento em comemoração ao dia das crianças. | CANCELADO | Detalhes |
011/2019 | PUBLICAÇÃO: 03/10/2019 - TIPO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças no município. | PENDENTE DE ENVIO AO TCE | Detalhes |
20210318.002/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAQAO DE EMPRESA PARA PRESTAQAO DE SERVIQOS DE MANUTENQAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE DUTRA-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210315.002/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210111.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210119.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210401.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA PRESTAR SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE PARA CAXIAS-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
009/2019 | PUBLICAÇÃO: 15/03/2019 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
010/2019 | PUBLICAÇÃO: 15/03/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma do Centro de Saúde João Sebastião Rodrigues (Povoado Pedra Branca) no município de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210301.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 15/03/2021 - TIPO: Contratação direta por inexigibilidade dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada em contabilidade pública, a nível Municipal, para o cumprimento das obrigações Municipais de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Presidente Dutra/MA, junto a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, e demais Órgãos6 de controle externo, bem como para elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO e LOA) | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210317.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 12/04/2021 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PIAUl S/N, CENTRO EM PRESIDENTE DUTRA - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210318003/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS (HOSPEDAGEM; DOMÍNIO; BANCOS DE DADOS; WEBMAIL; TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS), DESENVOLVIMENTO DO portal com extensão.ma.gov.br e locação da Plataforma DE TRANSPARÊNCIA, ESIC, OUVIDORIA, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210318004/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS RELATIVOS À LEI DE LICITAÇÕES, EM COLUNA, PÁGINA OU CADERNO ESPECIAL DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, A SER EXECUTADO CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210301.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE ARTES GRÁFICAS PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210315.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 29/03/2021 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210202.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210112.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 08/02/2021 - TIPO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210112.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 22/01/2021 - TIPO: Contratação de pessoa jurídica, para executar serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público, patrocínio judicial junto à Justiça Comum e Federal, no Segundo Grau e nas Instâncias Superiores, bem como, patrocínio administrativo junto ao Tribunal de Contas do Estado/TCE, Tribunal de Contas da União/TCU e junto à Controladoria Geral da União/CGU, bem como o assessoramento interno da Administração Pública Municipal nas atividades que demandam conhecimento técnico, em atendimento à solicitação da municipalidade. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.0201.0001/2019 | PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 - TIPO: Contratação de empresa especializada e com direitos exclusivos para transmissão de sinal áudio/visual sintonizados no canal 7 junto ao município de Presidente Dutra. | CANCELADO | Detalhes |
001/2019 | PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 - TIPO: Contratação de empresa especializada e com direitos exclusivos para transmissão de sinal áudio/visual sintonizados no canal 7 junto ao município de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
005/2018 | PUBLICAÇÃO: 21/03/2019 - TIPO: Locação de imóvel localizado na Avenida José Olavo Sampaio, S/N, Centro, CEP 65760-000, Presidente Dutra, Maranhão, para o funcionamento das secretarias municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde e outros setores da Administração Pública Municipal. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2018 | PUBLICAÇÃO: 21/03/2019 - TIPO: Locação de imóvel localizado na Avenida José Olavo Sampaio, S/N, Centro, CEP 65760-000, Presidente Dutra, Maranhão, para o funcionamento do Almoxarifado Central do Município. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2019 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2019 - TIPO: Contratação de Show Exclusivo para o Aniversário da Cidade. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
005/2019 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2019 - TIPO: Contratação de show exclusivo para a 1ª Vaquejada do Município de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
001/2020 | PUBLICAÇÃO: 09/03/2020 - TIPO: Locação de imóvel para o funcionamento provisório do Terminal Rodoviário de Presidente Dutra. | CANCELADO | Detalhes |
02.2801.0001/2020/2020 | PUBLICAÇÃO: 09/03/2020 - TIPO: Locação de imóvel para funcionamento provisório do terminal rodoviário de Presidente Dutra - MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2020 | PUBLICAÇÃO: 21/02/2020 - TIPO: Contratação de Show exclusivo com a Bandas Rubynho Os Bambas. | CANCELADO | Detalhes |
004/2020 | PUBLICAÇÃO: 21/02/2020 - TIPO: Contratação de Show exclusivo com a Bandas Rubynho Oz Bambas. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2020 | PUBLICAÇÃO: 21/02/2020 - TIPO: Contratação de show exclusivo com a Banda Forró Sacode e Tony Guerra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2020 | PUBLICAÇÃO: 21/02/2020 - TIPO: Contratação de show exclusivo com a Banda Samyra Show. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
016/2020 | PUBLICAÇÃO: 13/08/2020 - TIPO: Prestação dos serviços de locação de sistemas, equipamentos e periféricos, compreendendo: a cessão de uma Licença de Uso (LU) e Garantia de Assistência e Atualização Técnica (GAAT) de um Sistema de Gestão de Controle da Arrecadação Municipal, na versão web, e a cessão de uma Licença de Uso (LU) e Garantia de Assistência e o Atualização Técnica (GAAT) de um módulo de solução integrada de emissão e gerenciamento de Notas Fiscais de Serviços — electrónica com Recibo Provisório de Serviço - RPS, com o concomitante fornecimento dos equipamentos e periféricos necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210317.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2021 - TIPO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA WILNA SAMPAIO, S/N, VILA SAMPAIO, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS I DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA -MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
013/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra-MA durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
005/2018 | PUBLICAÇÃO: 08/01/2019 - TIPO: Prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2018 a 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2019 | PUBLICAÇÃO: 04/02/2019 - TIPO: Aquisição de Livros Didáticos (Influência dos Povos Indígenas e Africanos na Cultura Brasileira) para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2019 | PUBLICAÇÃO: 04/02/2019 - TIPO: Aquisição de livros didáticos (Descobrir e Aprender) para os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Presidente Dutra para o ano letivo de 2019. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.0702.0001/2018 | PUBLICAÇÃO: 14/03/2018 - TIPO: Aquisição de livros didáticos (Descobrir e Aprender) para os alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018. | CANCELADO | Detalhes |
001/2018 | PUBLICAÇÃO: 14/03/2018 - TIPO: Aquisição de Livros Didáticos (Descobrir e Aprender) para os alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2018 | PUBLICAÇÃO: 14/03/2018 - TIPO: Aquisição de livros didáticos (influencia dos povos indígenas e africanos na cultura brasileira) para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2018. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2019 | PUBLICAÇÃO: 25/02/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a aquisição de livros para Educação Infantil e Fundamental com 786 Volumes, para atender as necessidades da rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2019 | PUBLICAÇÃO: 25/02/2019 - TIPO: Aquisição de livros para biblioteca infanto juvenil com 368 volumes, para atender as necessidades da rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2019 | PUBLICAÇÃO: 02/09/2019 - TIPO: Aquisição de livros (Coleção Aprova SAEB - Língua Portuguesa e Matemática - 2º ao 9º ano). | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
001/2020 | PUBLICAÇÃO: 28/01/2020 - TIPO: Aquisição de livros didáticos ( Descobrir e Aprender ) para os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Aquisição de livros didáticos (Influencia dos povos indígenas e africanos na cultura brasileira) para alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210302.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 07/04/2021 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DA MANGUEIRA, S/N, CENTRO PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210401.002/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, MOTOR COM POTÊNCIA 1.0 OU SUPERIOR PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210303.002/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210303.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Modalidade Número da Licitação | Publicação Objeto | Abertura Situação | Detalhes |
